A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Edu

A currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. B programas específicos voltados a suprir as carências e defasagens desses educandos, atuando preventivamente ao fracasso escolar. C terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.  D professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.