Qual o decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de a

Questão Q1049024

2022 UNIOESTE Prefeitura de Guaratuba - PR

Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 • Prefeitura de Guaratuba - PR

Qual o decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000? Assinale a alternativa CORRETA.

A DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. B DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021. C DECRETO Nº 5.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. D DECRETO Nº 10.626, DE 25 DE MARÇO DE 2021. E DECRETO Nº 5.529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

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