Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a veri

A Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. D Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.  E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.