A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,

A A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Essa etapa está dividida em creche e préescola. B A matrícula obrigatória na Educação Infantil deve ocorrer a partir dos dois anos de idade. C O atendimento das crianças nas creches é direito das mães trabalhadoras. D A matrícula na Educação Infantil é obrigatória, exceto nos munícipios que possuem lista de espera para ofertar vagas nas creches. E Na rede pública de ensino, a Educação Infantil é ofertada exclusivamente em Centros Municipais de Educação Infantil.