Como prática social, a Educação Básica tem como lócus

A É fundamental a universalização do acesso, a ampliação da jornada escolar e a garantia da permanência bem-sucedida para crianças, jovens e adultos, em todas as etapas e modalidades de Educação Básica. B A formação dos sujeitos não deve contemplar o desenvolvimento do seu papel dirigente na definição do seu destino, dos destinos de sua educação e da sua sociedade, visto que os sujeitos da Educação Básica ainda não têm condições de exercer a cidadania. C A distinção entre a função da escola em relação à origem social dos estudantes deve permanecer direcionando para a educação pública as crianças das camadas populares a fim de cumprir o seu papel de reprodutora das relações sociais e de apoio à manutenção do status quo. D

A Educação Básica deve garantir as funções de classificação e hierarquização dos postulantes aos futuros empregos. Nisso reside a principal função social da escola, hoje, uma instância de seleção meritocrática que deve recriar o espaço altamente competitivo da sociedade. 

E

A principal função da Educação Básica deve ser entendida como a simples adaptação dos estudantes à sociedade vigente, sempre conservando comportamentos e domesticando escolhas para que a ordem e o progresso possam ser atingidos pelas gerações futuras.