A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –

#Questão 1048934 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e a destaca como complemento do ensino: 

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