De acordo com a Lei 11.645, de 2008, que estabelece as dire

A O conteúdo programático deverá incluir aspectos da história e da cultura desses dois grupos étnicos na formação da sociedade brasileira. B Torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio público, sendo opcional nos estabelecimentos privados. C Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados dentro de uma disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que será organizada pelos estabelecimentos de ensino a partir da aprovação da lei. D O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura, assim como as contribuições artísticas de populações negras e indígenas pelo mundo.  E As áreas de educação artística, literatura e histórias brasileiras deverão reorganizar o currículo escolar para contemplar aspectos da história e da cultura afro-brasileira e indígena.