A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº

Questão Q1048520

2022 Instituto Consulplan Prefeitura de Linhares - ES

Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico • Prefeitura de Linhares - ES

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e as modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Considerando o exposto, os municípios incumbir-se-ão de:

A Oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, assegurar com prioridade o ensino médio. B Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. C Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. D Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental e médio.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº

Comentários

Compartilhar Questão