Questão Q1048374
2022 Instituto Consulplan Prefeitura de Jequié - BA
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Matemática | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Turmas de Educação Infantil | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Teatro | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Língua Inglesa | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de História | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Geografia | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Educação Física | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Dança | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Ciências | • Prefeitura de Jequié - BA

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, e este se encontrar, hipoteticamente, dentro da sala de aula, tendo o professor percebido o fato ocorrido, ele deverá, obrigatoriamente:

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