De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base

#Questão 1048305 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Tunápolis - SC, Professor de Educação Física

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outras:

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