Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é c

#Questão 1048277 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Giruá - RS, Professor de Matemática

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado criança:

A) A pessoa até dez anos de idade incompletos.

B) A pessoa até doze anos de idade incompletos.

C) A pessoa até treze anos de idade incompletos.

D) Aquela entre um mês e dez anos de idade completos.

E) Aquela entre um mês e doze anos de idade completos.

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