Questão Q1048199
2022 FEPESE Prefeitura de São José - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"
Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História • Prefeitura de São José - SC

A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabele

A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 79-B, afirma que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da:

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