A Capoeira, de acordo com previsão expressa

#Questão 1048003 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III

A) da Constituição Federal é considerada manifestação cultural integrante do Patrimônio da História e da Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional.

B) da Constituição do Estado da Bahia, integra as tradições herdadas da presença da comunidade afro-brasileira no Estado cuja preservação e transmissão deve ser amparada pelas políticas estaduais de educação e cultura.

C) da Lei estadual nº 12.212, de 04 de maio de 2011, é classificada como expressão cultural de matriz africana a ser preservada por meio de projetos e programas patrocinados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

D) do Estatuto da Igualdade Racial terá seu registro e a proteção garantidos pelo poder público, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

E) da Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985, Lei Caó, foi elevada à condição patrimônio histórico e cultural das comunidades afrodescendentes a ser protegido na diversidade de suas expressões e manifestações.

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