MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo

A A criança tem direito a uma vaga no pré-escola (educação infantil), pois a criança com seis anos, que não frequentou a escola, deverá se matricular na educação infantil.  B A criança poderá ter sua matrícula na pré-escola (educação infantil) ou ensino fundamental, conforme decisão da mãe, uma vez que já terá seis anos completos e não frequentou ainda uma escola regular. C A criança tem direito a uma vaga no 1º ano do ensino fundamental, sendo de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.  D A criança deverá realizar uma avaliação, para verificação de sua prontidão e desenvolvimento cognitivo e outros, e, em seguida, ser encaminhada para a matrícula na pré-escola ou 1º ano do ensino fundamental.