Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, lis

A garantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados. B modelo meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de seus méritos (aptidão, trabalho, esforços, competências). C sistemas gestão administrativa centralizados nos sistemas de ensino público. D consideração à diversidade étnico-racial. E singularidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.