Em relação à educação infantil, a Lei n. 9.394 de 1996

A sua oferta deve ser pública, gratuita e de matrícula facultativa.  B sua avaliação deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.  C seu desenvolvimento deve ser realizado em séries anuais com aulas de quatro horas diárias. D sua oferta deve ser obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.