A Resolução da Anvisa, RDC n.º 216/2004, dispõe sobre o

A As instalações sanitárias e os vestiários podem se comunicar diretamente com a área de armazenamento de alimentos, desde que mantidos organizados e com portas externas dotadas de fechamento automático. B O vapor, quando utilizado em contato direto com superfícies que entrem em contato com alimentos, pode ser produzido a partir de água limpa, não potável, por atingir altas temperaturas.   C Os lotes das matérias-primas com prazos de validade vencidos devem ser imediatamente devolvidos ao fornecedor e, na impossibilidade, devem ser devidamente identificados e armazenados separadamente; além de ser determinada a sua destinação final. D O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 55ºC, mas temperaturas inferiores podem ser utilizadas no tratamento térmico desde que as combinações de tempo e temperatura sejam suficientes para assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos. E Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba, e as unhas devem estar curtas e com base incolor.