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#Questão 1038996 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FAURGS, 2022, SES-RS, Médico Clínico Geral - Edital nº 15

De acordo com a legislação vigente, são pressupostos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica as seguintes condições, EXCETO uma. Assinale-a.

A) Estar o usuário inscrito no Cartão SUS.

B) Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

C) Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

D) Ter a dispensação do medicamento ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

E) Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

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