De acordo com a legislação vigente, são pressupostos par

A Estar o usuário inscrito no Cartão SUS. B Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos. C Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS. D Ter a dispensação do medicamento ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS. E Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.