Questão Q1029717
2022 ADM&TEC Prefeitura de Lajedo - PE
Prova: ADM&TEC - 2022 - Prefeitura de Lajedo - PE - Intérprete de Libras Prefeitura de Lajedo - PE

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei de Dir

Analise as afirmativas a seguir:

I. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na oferta de Educação Básica, é vedado aos sistemas de ensino promover adaptações no calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituída pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Médio constitui a etapa final da Educação Básica, não possui uma duração mínima determinada e deve compreender exclusivamente atividades de formação profissional e técnica dos estudantes.

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