O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba se

A submissão de pessoa, sob sua guarda ou custódia, a tortura, vexame ou constrangimento. B exercício de atividades particulares que prejudiquem o fiel desempenho da função policial e que sejam, social ou moralmente, nocivas à dignidade do cargo. C uso desnecessário de violência no exercício da função policial.  D prisão provisória. E coação de servidores policiais subordinados com objetivos político-partidários.