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O Poder ___________________ elaborará plano nacional de pr
#Questão 1028601
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
,
FUNDATEC
,
2022
,
Prefeitura de Restinga Sêca - RS
, Nutricionista
O Poder ___________________ elaborará plano nacional de promoção da igualdade racial, contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).
Tendo como referência os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A) Executivo Municipal
B) Legislativo Estadual
C) Executivo Estadual
D) Legislativo Federal
E) Executivo Federal
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