Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da pr

Questão Q1028347

2022 Máxima Prefeitura de Córrego Novo - MG

Legislação Especial Federal Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Agente de Endemias • Prefeitura de Córrego Novo - MG

Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:

A é essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família. B o Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio. C a contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos. D é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

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