Questão Q1028245
2022 Quadrix CRT-04
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Financeiro | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Secretaria e Eventos | • CRT-04

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julg

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.


Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável. 

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