O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divul

#Questão 1027986 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Amapá, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vai proporcionar um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica. A atribuição para a assinatura de termos de cooperação dessa natureza pertence ao

A) Coordenador do respectivo Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

B) Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

C) Defensor Público do Estado do Amapá lotado na respectiva área de atuação.

D) Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

E) Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.

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