Questão Q1027017
2022 CESPE / CEBRASPE ANP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3 • ANP

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.


Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor livre de gás natural tem a opção de adquirir o produto de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização de gás natural.

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