No que se refere à regulamentação para a construção,

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.

Na gestão de segurança operacional dos dutos terrestres, é responsabilidade da empresa concessionária determinar que o operador da instalação disponha de um sistema de gestão que atenda ao Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT).