Questão Q1026907
2022 FGV TCE-TO
Legislação Estadual Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins) Legislação do Estado do Tocantins
Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito • TCE-TO

Joana, servidora estável ocupante de cargo de provimento e

Joana, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado do Tocantins, sofreu limitação em sua capacidade mental, devidamente comprovada, no período em que estava em exercício funcional, o que a impossibilitou de exercer as funções afetas ao cargo para o qual fora aprovada em concurso público.
Nesse caso, à luz da normatização vigente, Joana deve ser:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...