São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualda

#Questão 1026547 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Assessor Técnico Jurídico

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, EXCETO:

A) articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

B) formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

C) descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

D) garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

E) formular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.

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