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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11
#Questão 1026054
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
,
VUNESP
,
2022
,
Prefeitura de São José dos Campos - SP
, Analista Previdenciário - Administrador
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.
A) Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades.
B) A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.
C) O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira.
D) O Plano de Carreira está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.
E) A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio do desenvolvimento do servidor desvinculado aos objetivos institucionais.
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