Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça do

A ser membro do Ministério Público e ter mais de dez anos de carreira e mais de 35 anos de idade.  B ser procurador de justiça e ter mais de quinze anos de carreira, independentemente da idade.  C ser procurador de justiça e ter mais de dez anos de carreira e mais de 35 anos de idade.  D ser membro do Ministério Público e ter mais de quinze anos de carreira, independentemente da idade.  E ser membro do Ministério Público, independentemente de idade ou de tempo na carreira.