De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021,

#Questão 1025883 - Legislação do Ministério Público, Resoluções do CNMP, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios

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