Considerando o Art. 143, do Código de Trânsito Brasileiro

A Categoria A - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas. B Categoria B - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. C Categoria C - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. D Categoria D - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. E Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda 8 (oito) lugares.