Considerando o Art. 298, do Código de Trânsito Brasileiro

A Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros. B Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. C Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. D Com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria igual a do veículo. E Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.