Lei nº 3.494, de 21 de Novembro de 2011, institui a Polít

A Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final  B Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam o processo produtivo, o consumo e a sua disposição final  C Série de distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas que envolvem o desenvolvimento do produto e a disposição final  D Série de etapas ordenada de rejeitos em aterros que envolvem o desenvolvimento do produto e a sua disposição final