Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei q

Questão Q1024085

2022 FUNATEC Câmara de Presidente Dutra - MA

Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial • Câmara de Presidente Dutra - MA

Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), a ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos, exceto:

A Valorização dos cidadãos de Presidente Dutra, cujo atendimento deve constituir meta prioritária da Administração Municipal; B Aprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de competência do Município; C Relação institucional com o Estado e a União para a obtenção resultados insignificantes na prestação de serviços de competência concorrente; D Empenho no aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal.

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