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#Questão 1019683
-
Filosofia do Direito
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
DPE-PI
, Defensor Público
No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.
A) O método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.
B) A interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.
C) O debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.
D) No caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.
E) No Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo.
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