Questão Q1013222
2022 Colégio Pedro II Colégio Pedro II
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos • Colégio Pedro II

De acordo com o artigo nº 42, da Lei nº 13.146/2015, que

De acordo com o artigo nº 42, da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), “a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Por essa razão, para este público, os programas de televisão, o cinema, o teatro e outras atividades culturais e desportivas precisam ter

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