Em relação à Portaria nº 344/98 e suas atualizações,

A Preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de Oxicodona, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas à prescrição em Notificação de Receita B2. B Os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias da lista “C5” (substâncias anabolizantes) ficam sujeitos à venda sob prescrição médica sem retenção de receita.  C É permitido o uso do insumo químico ou substância CLOROFÓRMIO em medicamentos. D O Metilfenidato e a Lisdexanfetamina, por constarem na lista “A2”, devem ser prescritos em Notificação de Receita “A”. E Medicamentos à base de substâncias constantes da lista "C2" (retinoides de uso sistêmico) devem ser prescritos em Notificação de Receita Especial, de cor amarela.