O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalm

#Questão 1002155 - Enfermagem, Legislação em Saúde, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Ramilândia - PR, Enfermeiro

O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro (assinale a alternativa CORRETA):

A) A Constituição Federal de 1988; a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

B) A Constituição Federal de 1988; a Lei Eloi Chaves em 1923; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

C) A Lei Eloi Chaves em 1923; a Constituição Federal de 1988; e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96.

D) A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96; a Constituição Federal de 1988; e a Lei 10.2016 de 2001.

E) A Constituição Federal de 1988; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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