O Decreto n. 94.406 regulamenta a Lei n. 7.498 de 1986, que

A prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; executar ações assistenciais e enfermagem; participar da equipe de saúde; participar da programação da assistência de enfermagem. B prestar cuidados de higiene e conforto; planejar e organizar serviços de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos a pacientes graves; executar ações de tratamento simples e complexos. C observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; realizar atividades de educação; prestar cuidados diretos a pacientes graves e de alto risco; participar da equipe de saúde. D observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar ações de tratamento simples; prestar cuidados diretos a pacientes com risco de vida; coordenar, executar e avaliar serviços de assistência de enfermagem.