A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.

#Questão 1001505 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Técnico em Enfermagem

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n. 564 de 2017 aprova o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem. A caracterização das infrações éticas e disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades regem-se por esse Código. Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e o resultado e, por fim, os antecedentes do infrator. São consideradas infrações

A) leves as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros

B) moderadas as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

C) graves as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

D) moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

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