De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao

A O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá sem ela ser iniciado.  B A autoridade fará relatório genérico do que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente. C A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá, por fim, a apuração das infrações penais e da sua autoria. D Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, mesmo que esta contrarie a moralidade ou a ordem pública. E Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública não poderá comunicá-la à autoridade policial, pois é função exclusiva da polícia.