A A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico. B O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas. C A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido. D A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância. E A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.

A apenas um ilícito civil. B mero ato preparatório. C fato atípico. D crime contra a propriedade imaterial. E contravenção relativa à violação de objeto.