Questões sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial

#Questão 913574 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Direito

#Questão 745297 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

A) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.

B) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.

C) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.

D) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.

E) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.

#Questão 745296 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, MPE/SP, 2017, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Promotor de Justiça Substituto

#Questão 564436 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo