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CESPE - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) - Especialista em Gestão de Telecomunicações - 2015
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue os próximos itens. Um empregado que, em sua jornada diária, necessite de quinze minutos após o encerramento do seu horário de trabalho para trocar seu uniforme e fazer a higiene pessoal, receberá como extras esses minutos excedentes.

CONSULPLAN - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - RN (CODERN/RN) - Advogado - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

Em relação à jornada de trabalho e horas extras, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.
  • B. O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo dos haveres trabalhistas, independentemente da limitação legal da jornada suplementar.
  • C. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
  • D. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado ou contrato coletivo de trabalho.
  • E. É obrigatório o acréscimo da remuneração das horas extras, mesmo que por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho o excesso de horas em um dia puder ser compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas nem que seja ultrapassado o limite máximo de horas diárias.

Esse limite corresponde ao seguinte número de horas diárias:

  • A. 14
  • B. 13
  • C. 12
  • D. 11
  • E. 10

CESGRANRIO - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Gestão Corporativa - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

O empregador, quando da admissão de empregados, assume determinadas obrigações legais advindas da CLT.

NÃO é uma dessas obrigações

  • A. proporcionar condições de gozo de férias anuais.
  • B. remunerar de acordo com contrato individual de trabalho.
  • C. realizar pagamento de 13º salário e demais direitos adquiridos.
  • D. estabelecer jornada semanal de, no máximo, 40 horas de trabalho.
  • E. oferecer condições de trabalho que não ofereçam risco à integridade física do trabalhador.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª) - Analista Judiciário - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

Com relação aos turnos ininterruptos de revezamento, é assegurada a jornada de

  • A. oito horas diárias.
  • B. doze horas diárias.
  • C. seis horas diárias, salvo negociação coletiva.
  • D. oito horas diárias, salvo negociação coletiva.
  • E. oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Sobre “banco de horas” é incorreto afirmar.

  • A. Se essas horas não forem compensadas em 3 meses devem ser pagas mesmo que não tenha nada escrito no acordo coletivo.
  • B. “Banco de horas” é uma possibilidade admissível de compensação de horas.
  • C. Os empregados podem usar nos momentos de pouca atividade da empresa reduzindo a jornada normal durante um período sem redução de salário.
  • D. Se essas horas não forem compensadas durante a vigência do contrato, na hipótese de uma rescisão de contrato o empregado tem o direito ao recebimento destas horas.

BIO RIO - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL) - Profissional de Nível Superior II (JUR56) - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

Em tempos de crise nas relações de trabalho procuramse alternativas para proporcionar aos indivíduos empregos temporários ou parciais. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:

  • A. dez horas semanais
  • B. quinze horas semanais
  • C. vinte horas semanais
  • D. vinte e cinco horas semanais
  • E. trinta horas semanais

BIO RIO - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL) - Profissional de Nível Superior II (JUR56) - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

As normas da CLT estabelecem regras para a realização de horas extraordinárias. Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a:

  • A. quarenta dias por ano
  • B. quarenta e cinco dias por ano
  • C. cinquenta dias por ano
  • D. cinquenta e cinco dias por anos
  • E. sessenta dias por ano

FGV - Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) - Analista de Gestão de Pessoas com Habilitação em Administração - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Jornada de Trabalho

Sobre o adicional noturno, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o trabalho noturno urbano, o acréscimo é de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno é computada a cada período de 52 minutos e 30 segundos.

III. Nas atividades urbanas, o adicional noturno é devido ao empregado que trabalha entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Assinale:

  • A. se somente a afirmativa I estiver correta.
  • B. se somente a afirmativa II estiver correta.
  • C. se somente a afirmativa III estiver correta.
  • D. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
  • E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

A Consolidação das Leis do Trabalho que estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho determina que o intervalo mínimo de descanso, em horas consecutivas, entre duas jornadas de trabalho será de:

  • A. 10 (dez) horas.
  • B. 11 (onze) horas.
  • C. 12 (doze) horas.
  • D. 14 (quatorze) horas.

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