Questões sobre Filosofia do Direito - Introdução da OAB

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Listagem de Questões sobre Filosofia do Direito - Introdução da OAB

#Questão 834831 - Filosofia do Direito, Filosofia do Direito - Introdução, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.
Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.

#Questão 835072 - Filosofia do Direito, Filosofia do Direito - Introdução, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria do Ordenamento Jurídico, pode-se completar ou integrar as lacunas existentes no Direito por intermédio de dois métodos, a saber: heterointegração e autointegração.

Assinale a opção que explica como o jusfilósofo define tais conceitos na obra em referência.

#Questão 835469 - Filosofia do Direito, Filosofia do Direito - Introdução, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”

(Rudolf von Ihering)

Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social.

Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho citado, Ihering confere ao direito.

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