A IPI e passará a pagar ISS. B imposto de renda sobre o lucro real e passará a pagar o imposto sobre o lucro presumido. C ICMS e passará a pagar ISS. D IPI e passará a pagar ICMS.

A a importação de produtos industrializados. B a arrematação de produtos industrializados apreendidos e levados a leilão. C o retorno de mercadoria industrializada anteriormente exportada, independentemente do motivo do retorno. D a exportação de produtos industrializados.

A a não-cumulatividade e a seletividade. B a não-cumulatividade e a progressividade. C a seletividade e a generalidade. D a progressividade e a generalidade.

A a base de cálculo para fins de apuração do valor devido a título de ITR é o valor venal, valor de venda, do imóvel; B são imunes a incidência do IPI, os produtos considerados de consumo essencial, tendo em vista a aplicação do princípio da seletividade; C o IPI pode ter suas alíquotas majoradas por ato do Poder Executivo, atendidas as condições e limites estabelecidos em lei; D no caso de guerra poderá a União instituir impostos extraordinários, porém respeitando o princípio da anterioridade, a fim de evitar a surpresa do contribuinte.

A a cobrança somente seria possível a partir do dia 01 de janeiro de 2006 em face do princípio da anterioridade; B a cobrança do tributo é constitucional e poderá ser levada a efeito após 90 dias da publicação do decreto; C o decreto é inconstitucional, pois as exportações são imunes a incidência do IPI; D sendo o IPI uma exceção ao princípio da legalidade e da anterioridade, a cobrança é lícita e pode ter início no dia seguinte a publicação do decreto.