Direito Processual Penal Das Provas Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha Prova testemunhal
Ano: 2017
Banca: FGV

Durante instrução probatória em que se imputava a João a prática de um crime de peculato, foram intimados para depor, em audiência de instrução e julgamento, os policiais civis que participaram das investigações, a ex-esposa de João, que tinha conhecimento dos fatos, e o padre para o qual João contava o que considerava seus pecados, inclusive sobre os desvios de dinheiro público.


Preocupados, todos os intimados para depoimento foram à audiência, acompanhados de seus advogados, demonstrando interesse em não prestar declarações.


Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta. ...

Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal Das Citações e Intimações + 2
Ano: 2016
Banca: FGV

Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita. Para oitiva da vítima Marcos, residente em cidade diversa do juízo competente, foi expedida carta precatória, sendo todas as partes intimadas dessa expedição. Antes do retorno, foi realizada audiência de instrução e julgamento, mas apenas foram ouvidas as testemunhas de acusação João e José, que apresentaram versões absolutamente discrepantes sobre circunstâncias relevantes, sendo que ambas afirmaram que estavam no local dos fatos. Hélio, padre que escutou a confissão de Thales e tinha conhecimento sobre a dinâmica delitiva, em razão de seu dever de guardar segredo, não foi intimado. Com a concordância das partes, a audiência de continuação para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório foi remarcada.

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Direito Processual Penal Procedimento Penal Das Provas Prova testemunhal + 1
Ano: 2016
Banca: FGV

Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas apresentou versão repleta de contradições, inovando ao afirmar que estava junto com Lúcia quando foi vítima do crime. O Ministério Público ouve os policiais que participaram apenas, posteriormente, da prisão de Hugo e não deseja ouvir novas testemunhas. A defesa requer a oitiva de Lúcia, mencionada por Rosa em seu testemunho, já que antes não tinha conhecimento sobre a mesma, mas o juiz indefere afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.

Diante dessa situação, o advogado de Hugo deve alegar que

Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal Confissão
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a alternativa correta:
Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal
Ano: 2007
Banca: CESPE
Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.