1 Q837175
Direito Processual Penal Nulidades Espécies de nulidades Meras irregularidades e atos inexistentes
Ano: 2011
Banca: FGV
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a