Questões sobre Habeas Corpus da OAB

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Listagem de Questões sobre Habeas Corpus da OAB

#Questão 838326 - Direito Processual Penal, Habeas Corpus, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.

#Questão 836752 - Direito Processual Penal, Habeas Corpus, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.

#Questão 836848 - Direito Processual Penal, Habeas Corpus, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.

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