Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Nulidades + 1
Ano: 2017
Banca: FGV

Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, sendo narrado na denúncia que a motivação do crime seria guerra entre facções do tráfico. Cinco dias antes do julgamento em plenário, o Ministério Público junta ao processo a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) do acusado, conforme requerido quando da manifestação em diligências, em que, de fato, constavam anotações referentes a processos pela prática do crime da Lei de Drogas.

Apenas três dias úteis antes do julgamento, a defesa de Mateus vem a tomar conhecimento da juntada da FAC. No dia do julgamento, após a manifestação oral da defesa em plenário, indagado pelo juiz presidente sobre o interesse em se manifestar em réplica, o promotor de justiç...

Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade Sentença e Coisa Julgada + 2
Ano: 2012
Banca: FGV
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Nulidades + 4
Ano: 2009
Banca: CESPE
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Direito Processual Penal Procedimento Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade Espécies de nulidades
Ano: 2007
Banca: Não informado
No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri Nulidades + 1
Ano: 2007
Banca: CESPE
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Nulidades + 2
Ano: 2006
Banca: CESPE
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Direito Processual Penal Da Competência Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função Causas de modificação da competência: conexão e continência + 2
Ano: 2006
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.